Fazemos funcionar o que é importante*

Imposto retido sobre dividendos da Irlanda

Oportunidades para obter isenção do imposto retido sobre dividendos (DWT) da Irlanda

 

A Eaton Corporation Plc estabeleceu domicílio fiscal na Irlanda em 2012, e sendo assim, os dividendos são considerados fonte de renda irlandesa e as regras do imposto retido sobre dividendos (“DWT") da Irlanda se aplicam. Os pagamentos de dividendos estarão sujeitos a um imposto retido da Irlanda de 20% do total de cada dividendo, a menos que o acionista que tem direito ao dividendo como beneficiário seja residente dos Estados Unidos ou residente de um país listado como um “território relevante” e tenha garantido que a documentação exigida esteja registrada com seu corretor, banco, intermediário qualificado ou agente de transferências. Com essas regras, a grande maioria dos acionistas e proprietários beneficiários da Eaton tem direito a uma isenção do DWT.


Responda as perguntas a seguir para saber como obter isenção do Imposto retido sobre dividendos (DWT) da Irlanda em suas ações da Eaton Corporation Plc.  Um formulário W-9 ou W8-BEN ainda é exigido para evitar a retenção na fonte sobre dividendos dos Estados Unidos.  Talvez, você já tenha esses documentos registrados em sua instituição financeira.

Se o Imposto retido sobre dividendos (DWT) da Irlanda tiver sido avaliado anteriormente para sua conta e você estiver procurando orientação para solicitar um reembolso fiscal ou informações de crédito fiscal, clique aqui.

Cabe a cada indivíduo analisar cada alternativa, já que elas se aplicam a uma situação específica, avaliar sua viabilidade no contexto de sua estratégia de investimento geral e decidir qual é a ideal para você.  Como parte desse processo, talvez você queira consultar seu próprio corretor, consultor financeiro ou consultor fiscal para obter assistência profissional.  Nem todas as alternativas podem ser adequadas para você.  Nem todas as alternativas podem se aplicar a você.

P1: Suas ações da Eaton Corporation Plc são detidas diretamente por nosso agente de transferências Broadridge?
Sim  / Não 

P2: Suas ações da Eaton Corporation Plc são detidas por um corretor ou você é residente dos Estados Unidos?
Sim  / Não 

P3: Sua conta da Broadridge foi estabelecida em ou antes de 30 de novembro de 2012?
Sim  / Não 

P4: Você é residente de um território relevante (conforme definido pela Lei irlandesa)?  Para determinar quais países são considerados um território relevante, acesse este link
Sim  / Não

P5: Se você é residente de um território relevante, suas ações são detidas pela Broadridge?
Sim  / Não  

 

Ações detidas pela Broadridge > O declarante é residente fiscal dos Estados Unidos (EUA) e possui conta estabelecida antes de 30/11/12

Opções para obter a isenção do DWT da Irlanda

Transferir suas ações para um corretor

Descrição

  • Transfira suas ações da Broadridge para um corretor.
  • Certifique-se de que seu corretor tenha seu Formulário W-9 registrado.
  • Confirme com seu corretor se ele pode certificar que você possui um endereço válido nos EUA com um Formulário W-9.
  • Complete o formulário de proprietário beneficiário sobre a transferência de ações e envie-o para a Broadridge Corporate Issuer Solutions, Caixa postal 1342, Brentwood, NY 11717, dentro de 24 h após entrar em contato com seu corretor.
  • Se o seu corretor tiver dúvidas sobre a solicitação da isenção, ele pode acessar www.dtcc.com e pesquisar “Eaton” para obter instruções.

Formulários exigidos

Continuar a deter suas ações em Registro Direto na Broadridge
  • Para manter sua isenção do DWT da Irlanda depois do período de carência que expirou em 1º de janeiro de 2018, será preciso se registrar e pagar uma taxa de US$ 159,99 para a GlobeTax por seus serviços de eCerts, que manterá sua isenção até o final do quinto ano após a conclusão da documentação exigida.
  • O valor de US$ 85,00 da taxa de serviço de US$ 159,99 será pago ao IRS para obter o Certificado de Residência dos EUA.  O valor de US$ 64,99 será retido pela GlobeTax para a administração do serviço de eCerts.
  • Você deveria ter iniciado seu registro no eCerts da GlobeTax em 2017 para garantir que sua solicitação de isenção do DWT fosse encaminhada antes que o período de carência expirasse em 1º de janeiro de 2018.
  • Se não o fizer, a taxa de 20% do imposto retido sobre dividendos prevista em lei será aplicada aos pagamentos de seus dividendos
  • Registro na GlobeTax:

    • Clique em “Register”
    • Utilize o código de acesso “EATON”
    • Siga as instruções fornecidas
    Vender suas ações
    A Eaton valoriza todos os acionistas e espera que você continue sendo um.  No entanto, compreendemos que, após analisar cada alternativa e avaliar sua viabilidade no contexto de sua estratégia de investimento geral, você poderá decidir que esta alternativa é a melhor para você.
    Se você vender suas ações ETN e não comprar novas ações ETN, você não receberá dividendos – e não terá obrigação de pagar o DWT da Irlanda.
    Você deve verificar com seu consultor fiscal sobre as consequências tributárias da venda de suas ações.
    Se você não tomar providências, o DWT da Irlanda será retido de seus pagamentos de dividendos da Eaton Corporation Plc.  O pagamento de dividendos que você receber será reduzido pelo DWT da Irlanda
    O DWT da Irlanda é retido a uma taxa de 20% sobre os dividendos.

    Residente fiscal dos EUA com ações detidas por corretor (EUA)
    Você deverá ser isento de pagar o DWT da Irlanda, presumindo que:

    • Você possui um Formulário W-9 e um endereço válido nos Estados Unidos registrados com seu corretor; e
    • Você confirmou com seu corretor se ele pode certificar um endereço válido nos EUA com um Formulário W-9.

    Se o seu corretor tiver dúvidas sobre a solicitação da isenção do DWT da Irlanda, ele pode acessar http://www.dtcc.com e pesquisar “Eaton” para obter instruções.  Essas instruções também incluem detalhes sobre o tratamento de situações especiais, como fundos de investimentos e parcerias.  Geralmente, para residentes fiscais dos EUA, os participantes da DTC são automaticamente considerados um Intermediário Especificado e podem reivindicar a isenção com base no endereço do investidor nos EUA.  Os que não são residentes fiscais dos EUA, seus bancos ou corretores dos EUA (também conhecidos como Participantes da DTC), que não são Intermediários qualificados, devem enviar o Formulário V2 para a GlobeTax e poderão reivindicar a isenção do DWT.

     

     

    Ações detidas pela Broadridge > O declarante é residente fiscal dos Estados Unidos (EUA) e possui conta estabelecida após 30/11/12

    Opções para obter a isenção do DWT da Irlanda

    Transferir suas ações para um corretor

    Descrição

    • Transferir suas ações da Broadridge para um corretor.
    • Certifique-se de que seu corretor tenha seu Formulário W-9 registrado.
    • Confirme com seu corretor se ele pode certificar que você possui um endereço válido nos EUA com um Formulário W-9.
    • Complete o formulário de proprietário beneficiário sobre a transferência de ações e envie-o para a Broadridge Corporate Issuer Solutions, Caixa postal 1342, Brentwood, NY 11717, dentro de 24 h após entrar em contato com seu corretor.
    • Se o seu corretor tiver dúvidas sobre a solicitação da isenção, ele pode acessar www.dtcc.com e pesquisar “Eaton” para obter instruções.

    Formulários exigidos

    Continuar a deter suas ações em Registro Direto na Broadridge
    • Para obter isenção do DWT da Irlanda, será preciso se registrar e pagar uma taxa de serviço de US$ 159,99 para a GlobeTax por seus serviços de eCerts, que manterá sua isenção até o final do quinto ano após a conclusão da documentação exigida.
    • O valor de US$ 85,00 da taxa de serviço de US$ 159,99 será pago ao IRS para obter o Certificado de Residência dos EUA.  O valor de US$ 64,99 será retido pela GlobeTax para a administração do serviço.
    • Para garantir sua isenção do DWT da Irlanda, inicie seu registro na GlobeTax o mais rápido possível, com pelo menos 45 dias de antecedência à data de registro dos dividendos.
    • Se não o fizer, a taxa de 20% do imposto retido sobre dividendos prevista em lei continuará sendo aplicada aos pagamentos de seus dividendos.

    Registro na GlobeTax:

    • Clique em “Register”
    • Utilize o código de acesso “EATON”
    • Siga as instruções fornecidas
    Vender suas ações
    A Eaton valoriza todos os acionistas e espera que você continue sendo um.  No entanto, compreendemos que, após analisar cada alternativa e avaliar sua viabilidade no contexto de sua estratégia de investimento geral, você poderá decidir que esta alternativa é a melhor para você.
    Se você vender suas ações ETN e não comprar novas ações ETN, você não receberá dividendos – e não terá obrigação de pagar o DWT da Irlanda.
    Você deve verificar com seu consultor fiscal sobre as consequências tributárias da venda de suas ações.
    Se você não tomar providências, o DWT da Irlanda será retido de seus pagamentos de dividendos da Eaton Corporation Plc.  O pagamento de dividendos que você receber será reduzido pelo DWT da Irlanda
    O DWT da Irlanda é retido a uma taxa de 20% sobre os dividendos.
    Ações detidas pela Broadridge > O declarante é residente fiscal fora dos Estados Unidos (OUS) em um Território Relevante (conforme definido pela Lei irlandesa) e possui conta estabelecida antes de 30/11/12

    Opções para obter a isenção do DWT da Irlanda

    Transferir suas ações para um corretor

    Descrição

    • Transfira suas ações da Broadridge para um corretor.  Para garantir a continuação do status de isenção que talvez você já tenha em vigor, recomendamos que essa transferência ocorra em 2017.
    • Certifique-se de que seu corretor tenha registrado seu Formulário V2 carimbado.
    • Confirme com seu corretor se ele fará o requerimento da isenção do DWT da Irlanda.
    • Complete o formulário de proprietário beneficiário sobre a transferência de ações e envie-o para a Broadridge Corporate Issuer Solutions, Caixa postal 1342, Brentwood, NY 11717, dentro de 24 h após entrar em contato com seu corretor.
    • Se o seu corretor tiver dúvidas sobre a solicitação da isenção, ele pode acessar www.dtcc.com e pesquisar “Eaton” para obter instruções.  Para os que não são residentes fiscais dos EUA, os participantes da DTC enviam o Formulário V2 para a GlobeTax e eles poderão solicitar a isenção do DWT.

    Formulários exigidos

    Continuar a deter suas ações em Registro Direto na Broadridge
    • Para manter sua isenção do DWT da Irlanda depois do período de carência que expira em 1º de janeiro de 2018, será preciso se registrar e pagar uma taxa de serviço de US$ 50,00 para a GlobeTax, que manterá sua isenção até o final do quinto ano após a conclusão da documentação exigida.
    • Você deveria ter iniciado seu registro na GlobeTax em 2017 para garantir que sua solicitação de isenção do DWT fosse encaminhada antes que o período de carência que expirou em 1º de janeiro de 2018.
    • Se não o fizer, a taxa de 20% do imposto retido sobre dividendos prevista em lei será aplicada aos pagamentos de seus dividendos.

    Registro na GlobeTax:

    • Clique em “Register”
    • Utilize o código de acesso “EATON”
    • Siga as instruções fornecidas
    Vender suas ações
    A Eaton valoriza todos os acionistas e espera que você continue sendo um.  No entanto, compreendemos que, após analisar cada alternativa e avaliar sua viabilidade no contexto de sua estratégia de investimento geral, você poderá decidir que esta alternativa é a melhor para você.
    Se você vender suas ações ETN e não comprar novas ações ETN, você não receberá dividendos – e não terá obrigação de pagar o DWT da Irlanda.
    Você deve verificar com seu consultor fiscal sobre as consequências tributárias da venda de suas ações.
    Se você não tomar providências, o DWT da Irlanda será retido de seus pagamentos de dividendos da Eaton Corporation Plc.  O pagamento de dividendos que você receber será reduzido pelo DWT da Irlanda
    O DWT da Irlanda é retido a uma taxa de 20% sobre os dividendos.

    O declarante é residente fiscal fora dos Estados Unidos (OUS) e não reside em um Território Relevante (conforme definido na Lei irlandesa)
    Provavelmente, você não será isento de pagar o DWT da Irlanda.  Verifique com seu consultor fiscal se há alguma opção que se aplique à sua situação especial.

    A única opção restante para evitar o DWT talvez seja vender suas ações
    A Eaton valoriza todos os acionistas e espera que você continue sendo um.  No entanto, compreendemos que, após analisar cada alternativa e avaliar sua viabilidade no contexto de sua estratégia de investimento geral, você poderá decidir que esta alternativa é a melhor para você.
    Se você vender suas ações ETN e não comprar novas ações ETN, você não receberá dividendos – e não terá obrigação de pagar o DWT da Irlanda.
    Você deve verificar com seu consultor fiscal sobre as consequências tributárias da venda de suas ações.

    O declarante é residente de um Território Relevante fora dos EUA com ações detidas por corretor (OUS)
    Para receber uma isenção do DWT da Irlanda:

    • Certifique-se de que seu corretor tenha seu Formulário V2 registrado, o qual está disponível aqui 
    • Confirme com seu corretor se ele fará o requerimento da isenção do DWT da Irlanda

    Se o seu corretor tiver dúvidas sobre a solicitação da isenção, ele pode acessar http://www.dtcc.com e pesquisar “Eaton” para obter instruções.  Essas instruções incluem requerimentos de registros para cada país, além de instruções de situações especiais, como fundos de investimentos e parcerias.  Para os que não são residentes fiscais dos EUA, seus bancos ou corretores dos EUA (também conhecidos como Participantes da DTC), que não são Intermediários qualificados, enviam o Formulário V2 para a GlobeTax e eles poderão reivindicar a isenção do DWT dessa forma.

     

    Esta página se destina a fornecer orientações úteis a proprietários que tenham tido o Imposto retido sobre dividendos (DWT) da Irlanda aplicado às suas contas e que estejam procurando informações sobre solicitação de reembolso fiscal ou de créditos fiscais.  Os investidores não devem considerar essas informações como uma substituição a um consultor fiscal capacitado e recomendamos que você procure a orientação deste profissional sobre essas situações fiscais normalmente complexas.

    Sou residente fiscal dos Estados Unidos.  Como faço para solicitar reembolso do DWT da Irlanda para uma autoridade fiscal irlandesa?
    • Se não conseguir a isenção do DWT da Irlanda, você poderá solicitar um reembolso diretamente para a autoridade fiscal irlandesa.
    • As solicitações de reembolso podem ser feitas no mesmo ano em que o DWT da Irlanda foi retido, no entanto, elas devem ser feitas dentro de quatro anos do final do ano civil em que o imposto foi deduzido  (por exemplo, uma solicitação de reembolso do DWT da Irlanda retido em maio de 2017 deve ser feita até 31 de dezembro de 2021).
    • O custo total ao longo de cinco anos inclui uma “taxa do usuário” do IRS de US$ 85,00, mais taxas de postagem/serviços de entrega.
    • Os reembolsos são emitidos pelo Departamento de impostos irlandês em € Euros por cheque.
    • É comum que os reembolsos depositados para o Departamento de impostos irlandês levem de 9 a 12 meses para serem pagos.
    • A GlobeTax poderá auxiliá-lo por uma taxa por ação sujeita a uma taxa mínima (além dos US$ 85,00 pagos ao IRS), mas não é necessário usar a GlobeTax para solicitar reembolso de DWT da Irlanda.
    • Se quiser usar a GlobeTax, entre em contato com eles pelo e-mail eCertsEaton@globetax.com.
    • Os reembolsos pagos através da GlobeTax serão feitos em USD por cheque.
    • Os reembolsos através da GlobeTax geralmente são recebidos em metade do tempo do que solicitando diretamente.
    • Solicite o Formulário US IRS-8802  ao IRS, pagando a “taxa do usuário” de US$ 85,00 para obter o Formulário 6166 do IRS.
    • Envie para o Departamento de impostos irlandês os seguintes formulários usando correio com rastreamento (por exemplo, FedEx, UPS, DHL, correspondência certificada via USPS ou similar):
      • Formulário preenchido de solicitação de reembolso
      • Comprovantes originais dos dividendos
      • Formulário 6166*
      • Formulário V2*
      • Todos os outros formulários exigidos pelo Departamento de impostos irlandês: consulte o “Formulário para solicitação de reembolso do imposto retido sobre dividendos – Solicitação de ou em nome de Determinadas pessoas não residentes para reembolso de DWT”. 

    * Não é preciso preencher esses novos formulários com cada solicitação de reembolso. Esses formulários são válidos no ano em que foram assinados, mais cinco anos civis completos depois disso.
    Ainda assim, será preciso enviar um desses formulários à Broadridge:

    Sou declarante de imposto fora dos Estados Unidos.  Como faço para solicitar reembolso do DWT da Irlanda para uma autoridade fiscal irlandesa? 
    • Se não conseguir a isenção do DWT da Irlanda, você poderá solicitar um reembolso diretamente para a autoridade fiscal irlandesa.
    • As solicitações de reembolso podem ser feitas no mesmo ano em que o DWT da Irlanda foi retido, no entanto, elas devem ser feitas dentro de quatro anos do final do ano civil em que o imposto foi deduzido (por exemplo, uma solicitação de reembolso do DWT da Irlanda retido em março de 2018 deve ser feita até 31 de dezembro de 2022).
    • Os custos totais ao longo de cinco anos são taxas de postagem/serviços de entrega.
    • Os reembolsos são emitidos pelo Departamento de impostos irlandês em € Euros por cheque.
    • A GlobeTax poderá auxiliá-lo por uma taxa por ação sujeita a uma taxa mínima, mas não é necessário usar a GlobeTax para solicitar reembolso de DWT da Irlanda.
    • Se quiser usar a GlobeTax, entre em contato com eles pelo e-mail eCertsEaton@globetax.com.
    • Os reembolsos pagos através da GlobeTax serão feitos em USD por cheque.
    • Os reembolsos através da GlobeTax geralmente são recebidos em metade do tempo do que solicitando diretamente.
    • Envie para o Departamento de impostos irlandês os seguintes formulários usando correio com rastreamento (por exemplo, FedEx, UPS, DHL, correspondência certificada via USPS ou similar):
      • Formulário preenchido de solicitação de reembolso
      • Comprovantes originais dos dividendos
      • Formulário V2*
      • Todos os outros formulários exigidos pelo Departamento de impostos irlandês: consulte o “Formulário para solicitação de reembolso do imposto retido sobre dividendos – Solicitação de ou em nome de Determinadas pessoas não residentes para reembolso de DWT”. 

    * Não é preciso preencher esses novos formulários com cada solicitação de reembolso. Esses formulários são válidos no ano em que foram assinados, mais cinco anos civis completos depois disso.
    Ainda assim, será preciso enviar um desses formulários à Broadridge:

    Solicitar um crédito fiscal do exterior sobre a sua declaração de imposto de renda pelo DWT da Irlanda que você pagou 
    • Pode ser difícil atender aos requisitos de um crédito fiscal.  Você deve consultar seu consultor fiscal para ver se isso é possível.
    • Você deve consultar seu consultor fiscal pessoal para ver quais formulários adicionais você precisa declarar com sua declaração de imposto de renda, se houverem.
    • Ainda assim, será preciso enviar um desses formulários à Broadridge:
    • Se você for residente dos EUA: Formulário W-9 
    • Se você não for residente dos EUA: Formulário W-8BEN


    Recursos úteis da web


    Recurso da web

     

    Link

    US Depository Trust Clearing Company (DTC)

     

    http://dtcc.com/

    Perguntas frequentes sobre isenção de impostos da DTC por país

     

    http://www.dtcc.com/asset-services/global-tax-services/tax-relief-by-country
    Clique em: Perguntas frequentes sobre isenção de impostos da DTC: Irlanda

    Formulário W-9 IRS EUA

     

    https://irs.gov/pub/irs-pdf/fw9.pdf

    Formulário W8-BEN IRS EUA

     

    http://irs.gov/pub/irs-pdf/fw8ben.pdf

    Formulário 8802 IRS EUA

     

    https://irs.gov/pub/irs-pdf/f8802.pdf

    Contribuintes internacionais do IRS EUA

     

    https://www.irs.gov/Individuals/International-Taxpayers

    Números de identificação de contribuintes internacionais do IRS EUA

     

    https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/taxpayer-identification-numbers-tin

    Tratados fiscais da Irlanda – Lista de países relevantes

     

    http://www.revenue.ie/en/practitioner/law/tax-treaties.html

    Lista verificada da Irlanda de intermediários qualificados autorizados & agentes de retenção

     

    http://www.revenue.ie/en/tax/dwt/authorised-qualifying-intermediaries.html

    Formulários de DWT da Irlanda

     

    http://www.revenue.ie/en/tax/dwt/forms/

    Impostos & obrigações da Irlanda

     

    http://www.revenue.ie/en/tax/index.html

    GlobeTax

     

    https://ecerts.globetax.com/

    Informações de contato da GlobeTax

     

    https://www.globetax.com/ContactUs.aspx

    Broadridge Corporate Issuer Solutions

     

    https://shareholder.broadridge.com/eaton-corp/

    Formulário de proprietário beneficiário

     

    Formulário de proprietário beneficiário