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Termos e condições

Os websites ("Sites da Eaton") da Eaton, das suas subsidiárias e filiais ("Eaton") são disponibilizados para fins informativos.  Salvo indicação em contrário, todo o material nestes sites só pode ser transferido para uso não-comercial pessoal com os devidos avisos de direitos de autor e de marca registada.  Ao utilizar estes sites, concorda ("Acordo") cumprir os presentes termos e condições.

Acesso de utilizador
A Eaton pode, em qualquer momento, a seu exclusivo critério: (1) revogar o acesso de qualquer utilizador a este site; (2) modificar, alterar, retirar ou eliminar este site e/ou qualquer uma destas condições de utilização na totalidade ou parcialmente.

Ligações para Sites de terceiros
Quaisquer ligações fornecidas nos sites Eaton podem permitir ao utilizador sair dos sites da Eaton. Os sites associados podem não estar sob o controlo da Eaton e a Eaton não será responsável pelo conteúdo de qualquer site associado ou ligação contida num site associado. A Eaton disponibiliza estas ligações apenas por motivos de conveniência e a inclusão de qualquer ligação não implica um apoio, afiliação ou patrocínio por parte da Eaton a esse site.  Se decidir visitar um site associado, assume o risco de o fazer.

Marcas registadas
"Eaton", EATON (LOGÓTIPO) e/ou outros nomes ou produtos da Eaton aqui mencionados são nomes comerciais, marcas comerciais e/ou marcas de serviço da Eaton Corporation plc, ou das suas subsidiárias e filiais ("Marcas Eaton") e estão registadas em muitos países do mundo.  As Marcas Eaton só podem ser utilizadas sob licença.  Qualquer outra utilização é uma utilização não autorizada.  Outros nomes de produtos ou empresas aqui mencionados podem ser o nome comercial, a marca comercial ou a marca de serviço dos respetivos proprietários.

Software
Qualquer software ("Software") que possa ser disponibilizado para transferência a partir do servidor deste site pode estar protegido por direitos de autor da Eaton e/ou dos seus fornecedores. A utilização do Software é regida pelos termos do acordo de licença do utilizador final, que acompanha ou está incluído no Software ("Acordo de licença"). Qualquer Software disponibilizado para transferência destina-se apenas a utilização por utilizadores finais, de acordo com o Acordo de licença.  Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja em conformidade com o Acordo de licença é expressamente proibida por lei.  SEM LIMITAR O ACIMA DISPOSTO, É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO ADICIONAL. O SOFTWARE TEM GARANTIAS, SE FOR O CASO, APENAS CONFORME OS TERMOS DO ACORDO DE LICENÇA. SALVO SE LIMITADO EM CONTRÁRIO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E EXCETO CONFORME GARANTIDO NO ACORDO DE LICENÇA, A EATON RENUNCIA PELA PRESENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO.

Licença à Eaton
A Eaton não pretende que envie quaisquer informações confidenciais ou proprietárias através de sites da Eaton.  Ao publicar mensagens, carregar ficheiros, introduzir dados ou efetuar qualquer outra forma de comunicação através deste serviço, aceita conceder à Eaton uma licença isenta de royalties, perpétua, não-exclusiva, sem restrições e mundial para:
•    Utilizar, copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, retransmitir, distribuir e/ou apresentar publicamente tal comunicação.
•    Sublicenciar a terceiros o direito sem restrições de exercer qualquer dos direitos acima concedidos relativamente à comunicação.

O acima concedido deverá incluir o direito de explorar todos os direitos de tal comunicação, incluindo, sem limitação, direitos ao abrigo de direitos de autor, marca comercial, marca de serviço, legislação de patentes ou outra propriedade intelectual, incluindo o direito de legislação de publicidade ao abrigo de qualquer jurisdição relevante.

Isenção de Responsabilidade
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Limitação de danos
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EATON SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DESTE SITE, EXCETO SE EXISTIR LIMITAÇÃO, DE QUALQUER OUTRA FORMA, PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A EATON RECOMENDA PARA OS SEUS PRODUTOS APENAS AS APLICAÇÕES ESPECIFICADAS NOS SEUS CATÁLOGOS OU OUTRA LITERATURA DA EMPRESA, E REJEITA PELA PRESENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR UTILIZAÇÕES DIFERENTES DAS ESPECIFICADAS. OS PRODUTOS TÊM GARANTIAS, SE FOR O CASO, APENAS CONFORME OS RESPETIVOS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA.  RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A EATON NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, ANTICONCORRENCIAL, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER UTILIZADOR. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER MATERIAL DA EATON, OU COM QUALQUER UM DOS TERMOS E CONDIÇÕES DA EATON, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR A UTILIZAÇÃO DO SITE.

Quadros informativos
Este serviço pode incluir quadros informativos e salas de conversação ("quadros informativos") que permitem à Eaton receber feedback e interação em tempo real entre os utilizadores. A Eaton não controla as mensagens, as informações ou os ficheiros entregues em quadros informativos. É UMA CONDIÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO DOS QUADROS INFORMATIVOS E DESTE SITE NÃO:
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•   Publicar ou transmitir quaisquer informações, software ou outro material que viole ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo material que constitua uma invasão de privacidade ou direitos de publicidade ou que esteja protegido por direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade, ou derivação de obras protegidas por direitos de autor relativamente ao mesmo, sem primeiro obter permissão por escrito do proprietário ou detentor do direito.
•   Publicar ou transmitir qualquer informação, software ou outro material que contenha um vírus ou qualquer outro componente nocivo.
•   Publicar, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer informação, software ou outro material para fins comerciais, ou que contenha publicidade, para além das finalidades comerciais da Eaton.

Compreende que a Eaton não tem qualquer obrigação de monitorizar ou editar o conteúdo dos quadros informativos. No entanto, a Eaton reserva-se o direito de, em qualquer momento, divulgar qualquer informação publicada por si ou por qualquer outro utilizador, sempre que seja necessário para dar cumprimento a qualquer lei, regulamento ou pedido governamental, ou, a critério exclusivo da Eaton, editar, recusar publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, na totalidade ou parcialmente.

INDEMNIZAÇÃO
Concorda em defender, indemnizar, proteger e exonerar de responsabilidade a Eaton, os seus licenciados e os diretores, quadros intermédios, funcionários e agentes da Eaton de e contra todas as responsabilidades, reclamações, danos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes da sua utilização do site, ou de violação ou alegada violação dos termos do presente acordo.

Escolha da legislação aplicável
O presente Acordo deverá ser regido e interpretado de acordo com a legislação do Estado de Ohio, Estados Unidos, sem originar quaisquer princípios ou conflitos de legislação. Se qualquer disposição do presente Acordo for ilegal, nula ou por qualquer motivo não tiver carácter executório, essa disposição será considerada dissociável do presente Acordo e não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições.

Utilizadores internacionais
Os sites da Eaton são controlados, operados e administrados a partir dos Estados Unidos da América.  A Eaton não declara que os sites da Eaton são adequados ou estão disponíveis para utilização fora dos Estados Unidos.  É proibido aceder aos sites da Eaton a partir de países ou territórios onde qualquer conteúdo dos sites da Eaton possa ser ilegal ou proibido.  Não pode utilizar os sites da Eaton ou quaisquer materiais dos mesmos que possam violar quaisquer  leis ou regulamentos de exportação.

Requisitos de aviso da DMCA (Lei dos Direitos de Autor no Milénio Digital)
As notificações de qualquer alegada violação de direitos de autor devem ser enviadas nos termos do Título 17, artigo 512.º, alínea c) do U.S.C. (Código dos Estados Unidos) para o agente designado dos prestadores de serviços:  Daniel S. Kalka, Eaton Corporation plc, 1000 Eaton Boulevard, Cleveland, Ohio 44122, EUA, 440-523-4131, danielskalka@eaton.com.

Acordo integral

Os presentes termos, incluindo quaisquer avisos legais e renúncias de responsabilidade contidos neste website, constituem o acordo integral entre si e a Eaton relativamente à sua utilização deste website e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores relativamente à mesma.

Rescisão
Este Acordo é válido até ser rescindido pela Eaton em qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Em caso de rescisão, deixa de estar autorizado a aceder a este site ou aos quadros informativos, e as restrições que lhe forem impostas relativamente ao material transferido deste site ou dos quadros informativos, as renúncias de responsabilidade e as limitações de responsabilidade estabelecidas no presente Acordo continuarão em vigor após a rescisão.